Processo 658437/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2014 11:32
Autuado em 17/07/2014 11:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 669/2015 da Segunda Câmara, de 09/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2015 Acórdão   669/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/02/2015 Acórdão   669/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor LUIZA MIRIAN PINTO DE SA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 10:08 do Protocolo 878224/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2015 1153 Despacho Processual Diverso nº 3172/2015
09/03/2015 1075 Acórdão nº 669/2015
23/02/2015 1065 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 25/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3183/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13095/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 16:30 DP  
26/06/2015 10:46 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1156/2015 -
26/06/2015 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3172/2015 -
10/06/2015 19:18 SMPjTC Parecer nº 7284/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
30/03/2015 13:09 DICAP Parecer nº 6179/2015 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2015 15:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1576/2015 -
27/03/2015 11:20 S2C  
27/03/2015 10:41 DICAP  
27/02/2015 11:32 S2C Acórdão nº 669/2015 -
27/02/2015 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2015 -
09/02/2015 10:26 GACAC  
09/01/2015 18:37 SMPjTC Parecer nº 921/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência satisfatoriamente atendida. Pela legalidade e registro.
26/09/2014 11:24 DICAP Parecer nº 332/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPJTC.
23/09/2014 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3910/2014 -
23/09/2014 10:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3183/2014 -
10/09/2014 19:05 SMPjTC Parecer nº 13158/2014 - diligência Aposentadoria municipal voluntária. Contracheque ilegível. Pela realização de diligência à origem.
18/07/2014 14:06 DICAP Parecer nº 12909/2014 - Diligência. Aposentadoria. Necessidade de apresentação de esclarecimentos e de retificação dos dados alimentados no SIAP. Ao MPjTC.
17/07/2014 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13095/2014 -

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